‘Não venham à Europa’, pede Tusk a migrantes econômicos

Presidente do Conselho Europeu também irá para a Turquia discutir a crise migratória

por O Globo / Com AFP

03/03/2016 8:04 / Atualizado 03/03/2016 9:19

Migrantes esperam em fila na ilha grega de Samos após serem resgatados ao tentar atravessar o Mar Egeu **- Lefteris Pitarakis / AP**

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24/02/2016 17h06 - Atualizado em 24/02/2016 17h12

Mais de 20 detentos cobram salários atrasados por limpeza em ruas em MT

Reeducandos carpinavam canteiros em Sinop e não receberam salários.
Fundação alegou que eles não apresentaram documentos e nem contas.

Do G1 MT

Reeducandos trabalhavam na limpeza das ruas e recebiam um salário mínimo (Foto: Reprodução/ TVCA)

Vinte e um reeducandos e ex-detentos alegam não terem receberido salário pelos serviços de limpeza executados nos canteiros de ruas e avenidas, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A Fundação Nova Chance, que intermediava a contratação entre a prefeitura daquele município e os reeducandos, confirmou os atrasos nos pagamentos, mas alegou que os reeducandos não receberam porque não apresentaram documentos necessários e nem o número da conta bancária para depósito.
O contrato com a empresa, segundo a prefeitura, foi rescindido no ano passado. O salário é referente a um mês trabalhado antes do término do contrato. Os serviços eram executados em troca de um salário-mínimo e redução da pena. Eles trabalhavam durante o dia carpinando os canteiros e eram supervisionados pela Fundação Nova Chance.

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Um ex-reeducando, que não quis se identificar, contou que trabalhava pelo menos quatro horas diárias, durante cinco dias da semana. A redução de pena, que diminui um dia na unidade prisional a cada três dias trabalhados, foi aplicada corretamente, mas que nenhum centavo do salário foi pago.

Em nota, a Fundação Nova Chance informou que os pagamentos de salários ocorreram através de depósito em conta. Entretanto, segundo a fundação, alguns reeducandos não tinham documentos e nem conta bancária, o que dificultou o pagamento. A fundação afirmou ainda que todos os salários atrasados devem ser pagos, mediante a apresentação dos dados bancários e cópia dos documentos.
O advogado Getúlio Gediel representa 25 reeducandos com salários atrasados. Segundo ele, somente quatro clientes receberam, sendo dois parcialmente. A dívida da fundação com esses 21 homens supera R$ 25 mil.
“Tenho 21 clientes sem receber nada, eles deveriam ser pagos pela fundação. Alguns deles já terminaram de cumprir a pena e estão vivendo suas vidas, mas ainda não receberam pelo trabalho feito”, disse Getúlio.
A assessoria da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) disse que a fundação está vinculada ao órgão, mas que ela tem autonomia para tomar decisões e fazer os pagamentos.
O advogado acrescentou que o foco do projeto foi frustrado, mas que os reeducandos fizeram a parte que lhes cabia. “O objetivo do reeducando trabalhar [durante o cumprimento da pena] para quando sair ter uma vida nova aqui fora, não aconteceu. E o pior, foi trabalhado", disse.

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